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Inovação e Desenvolvimento sem Parar

Uma agenda para Cripto e Blockchain no Brasil

Para um Brasil mais preparado para os desafios futuros

O Índice Global de Inovação busca avaliar critérios de desempenho de diferentes países no quesito inovação.  O Brasil tem caído no ranking e isso preocupa investidores, governos e o setor produtivo. A adoção de uma agenda pró-cripto e inovação já será um bom começo para sairmos da 69ª colocação.

Um setor que traz inovação, emprego e desenvolvimento

Estamos determinados a promover sociedades inovadoras, justas e inclusivas que estão livres para criar e desenvolver suas ideias. Não pode haver desenvolvimento sem a liberdade de criação e não há liberdade de criação sem desenvolvimento. A agenda tem como objetivo maior orientar os governos em como promover a livre iniciativa do mercado, em sua promoção e na criação de novas oportunidades.

Metas

Aprovação de um marco regulatório pró cripto até 2024, seguindo as seguintes diretrizes:

  • Criação de uma agência reguladora que irá fiscalizar, fomentar e garantir a segurança dos investidores, empresários e usuários de serviços inovadores no Brasil. Semelhante a Autoridade de Inovação Digital de Malta (MDIA) (https://mdia.gov.mt/).
  • Criação de uma Lei de Ativos Financeiros Virtuais estabelece um marco regulatório para empresas de blockchain e cryptocurrency que serão aplicadas às trocas de criptografia. Isso se aplica aos emissores de ICOs em particular, os emissores são obrigados a publicar informativos técnicos fornecendo uma descrição de cada aspecto de um projeto proposto. Os emissores de ICOs também devem divulgar detalhes completos de seu histórico financeiro.
  • Adequação das leis anti lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
  • CNAEs que irá classificar e submeter as empresas e usuários as leis e normas do setor.

Criação de uma frente parlamentar pró inovação até 2020 na esfera federativa.

Incluir o setor em projetos locais de desenvolvimento e atração de investimentos.

Criação de um website para orientar investidores e empresários em como atuar no setor de cripto ativos, fintechs e blockchain no Brasil.

Criação de canais de comunicação entre empresas, consumidores e governos.

Abrir canais de cooperação internacional para a expansão de empresas nacionais para outros mercados.

Proteger o mercado contra regulações que impedem a inovação no Brasil.

Proteger startups contra taxas abusivas e que impedem o início de um novo empreendimento.

Conectar outros setores importantes no Brasil para a abertura de uma cooperação e aumento de produtividade. Como exemplo uso do Blockchain em cadeias de produção agrícola.

Criação de eventos com o objetivo de conectar os diversos players do Brasil.

Novidades

Em breve novidades e atualizações.

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